As escalas sub-regional e local na planificação:

ancoragens e integração para o desenvolvimento nacional

Resumo

Este ensaio acadêmico tem como objetivo apresentar reflexões sobre a necessidade de integração funcional, operacional e cognitiva das escalas territoriais fundamentais para o planejamento do desenvolvimento da Nação venezuelana: nacional, sub-regional e local comunal. A estrutura legal e, para fins de governança, a divisão político-territorial estabelecida constitucionalmente se desdobra nos níveis nacional, estadual e municipal, cada um com atribuições e funções específicas. No entanto, para o planejamento do desenvolvimento nacional, o Executivo Nacional, com domínio sobre todo o território da Nação e sob uma perspectiva Bolivariana, desenvolveu uma proposta de política pública de planejamento baseada no exercício de uma democracia direta, participativa e com protagonismo cidadão, sustentada nas escalas nacional, sub-regional e local comunal. Diferentemente da configuração territorial anterior à Revolução Bolivariana, que operava apenas nas escalas nacional e regional, distantes da vida e das necessidades da maioria da população, com fragilidades sociais, o novo sistema favorece a inclusão social e econômica, evitando que grupos reduzidos com interesses econômicos imponham projetos alinhados apenas aos seus benefícios. O novo modelo de planejamento territorial nacional ancorado na escala sub-regional promove a diversidade produtiva nacional, enquanto a escala local comunal atende às necessidades sociais e contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades organizadas.