Carta de Originalidade e Cessão de Direitos Autorais
Eu, [Nome completo do(a) autor(a)], portador(a) do documento de identificação/passaporte nº [●], na qualidade de autor(a) do artigo científico/ensaio acadêmico/estudo de caso intitulado:
“[Título do documento]”,
declaro, sob as penas da lei, o que segue:
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Originalidade: Declaro que o artigo é resultado de meu trabalho intelectual e que não foi publicado anteriormente, total ou parcialmente, em nenhum meio impresso, digital ou eletrônico. Certifico igualmente que o manuscrito não se encontra submetido à avaliação em outra revista ou instância editorial.
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Ética acadêmica: Asseguro que o manuscrito não contém plágio, autoplágio, manipulação indevida de dados ou qualquer outra forma de má conduta científica. Todas as fontes utilizadas foram devidamente citadas e referenciadas, em conformidade com as normas editoriais da revista.
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Cessão de direitos autorais: Caso o artigo seja aprovado para publicação, cedo, de forma gratuita e não exclusiva, à Revista Digital Ágora os direitos de edição, publicação, distribuição e reprodução do texto, em formato impresso, digital ou eletrônico, incluindo sua disponibilização em bases de dados, repositórios institucionais e demais meios de difusão acadêmica.
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Direitos morais: Reconheço que os direitos morais sobre a obra permanecem inalienáveis e irrenunciáveis, conforme a legislação vigente, limitando-se a cessão aos direitos patrimoniais relativos à publicação.
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Acesso aberto: Autorizo a divulgação do artigo em regime de acesso aberto, de acordo com as políticas editoriais da Revista Digital Ágora, respeitando a licença de uso e distribuição por ela estabelecida, orientada à ampla circulação do conhecimento.
Para os devidos fins, assino a presente carta em [Cidade], aos [dia] dias do mês de [mês] do ano de [ano].
Assinatura: _______________________________
Nome do(a) autor(a): _______________________
E-mail: __________________________________
