Código de Bioética

Introdução

A revista Ágora compreende a publicação acadêmica como uma prática social e eticamente orientada. Inspirada nos princípios da Bioética, reafirma seu compromisso com a difusão de conhecimentos que promovam a vida, a dignidade humana, a equidade e a sustentabilidade. Este Código estabelece as diretrizes que orientam o trabalho editorial, define os deveres de autores, avaliadores e da equipe editorial, e reafirma o compromisso da revista com a sociedade.

Decálogo de Bioética

1. Respeito à vida e à dignidade humana

A revista promoverá conteúdos que reconheçam o valor da vida em todas as suas expressões, rejeitando qualquer forma de violência, exclusão, racismo, xenofobia, homofobia, sexismo ou apologia ao ódio. A dignidade humana é um princípio inviolável e deve constituir o eixo central de toda publicação.

2. Responsabilidade social

Autores, avaliadores e equipe editorial devem reconhecer que a publicação científica não é um ato neutro. Cada artigo impacta a sociedade e, portanto, deve estar orientado ao bem comum, ao fortalecimento do pensamento crítico e à busca de soluções justas e sustentáveis.

3. Não maleficência

A revista não aceitará trabalhos que, explícita ou implicitamente, causem danos a pessoas, comunidades, culturas ou ao meio ambiente. Isso inclui manipulação de dados, divulgação de informações enganosas, incentivo a práticas nocivas ou legitimação de desigualdades sociais.

4. Justiça e equidade

Será assegurado tratamento equânime a todos os autores, independentemente de origem geográfica, institucional, ideológica ou cultural. Os processos de avaliação serão imparciais, transparentes e livres de conflitos de interesse. O acesso à publicação será fundamentado exclusivamente na qualidade acadêmica.

5. Beneficência

Os conteúdos devem contribuir para o bem-estar coletivo. A revista priorizará pesquisas que ofereçam respostas a desafios sociais, ambientais e culturais, bem como iniciativas que fortaleçam sociedades mais justas e igualitárias. Publicar é compreendido como um ato de serviço à humanidade, não como um empreendimento individual ou competitivo.

6. Autonomia e liberdade acadêmica

A revista reconhece o direito dos autores de expressar ideias diversas, críticas e inovadoras, desde que orientadas pelo respeito ético. Não se imporão visões únicas nem haverá censura ideológica. Contudo, exige-se um uso responsável da liberdade acadêmica, que não deve contrariar a dignidade humana ou o bem comum.

7. Precaução

Em pesquisas que envolvam riscos sociais, culturais, tecnológicos ou ambientais, a revista aplicará o princípio da precaução, priorizando a prevenção diante de potenciais danos. Os autores deverão declarar os alcances, limitações e impactos possíveis de seus estudos sobre a sociedade.

8. Transparência e originalidade

Todo artigo deve ser original e isento de plágio, autoplágio ou manipulação de resultados. Os autores devem reconhecer todas as fontes consultadas e declarar potenciais conflitos de interesse. A transparência editorial inclui revisão clara, critérios explícitos de aceitação e rastreabilidade dos processos de publicação.

9. Confidencialidade e respeito às comunidades

Pesquisas que envolvam seres humanos, comunidades ou territórios devem assegurar a proteção da identidade dos participantes e garantir sua participação livre e informada. A revista exigirá comprovação de consentimento informado e rejeitará práticas que violem a intimidade, a memória histórica ou os direitos coletivos.

10. Compromisso com o acesso aberto

Ágora reconhece o conhecimento como um bem comum. Por isso, todos os conteúdos estarão disponíveis em acesso aberto, sem barreiras econômicas ou comerciais. A revista promove a ciência aberta, o intercâmbio de saberes e a difusão responsável do conhecimento, favorecendo a apropriação social dos resultados de pesquisa.

Compromisso editorial

A revista digital Ágora entende a bioética não como um aparato punitivo, mas como uma prática reflexiva, dialógica e responsável. A publicação de artigos é concebida como um processo de construção coletiva voltado ao fortalecimento do pensamento crítico e à promoção da transformação social.